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Para que ocorra a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é necessária que a movimentação dos bens gere algum fato oneroso. No âmbito das incorporações de pessoas jurídicas, a transmissão da posse do imóvel não acarreta onerosidade, o que impede a cobran

A 17ª Vara Federal de Brasília suspendeu, nesta quinta-feira (27/8), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão

Trump risca nome de Lago Ontário em mapa e o 'renomeia' como Lago América O Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos Estados Unidos (NTSB) notificou o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) para participar da investigação que apura um inci

Carro fica destruído após pegar fogo em Natal Um carro ficou destruído após pegar fogo no início da manhã desta quinta-feira (27) na Avenida Felizardo Moura, em Natal. Ninguém ficou ferido no incidente. O momento em que o carro foi tomado pelas chamas foi registrado por motorist

Ao definir que nem todo incidente de habilitação ou impugnação de crédito deve resultar na condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, o Superior Tribunal de Justiça evita que o interesse dos advogados vire entrave aos credores da recuperação judicial e da falência. A c

Duas pessoas morreram nesta quarta-feira (26) depois que um girocóptero bateu nos cabos de um teleférico e caiu em Piemonte, no norte da Itália. Segundo a agência de notícias Ansa, as vítimas tinham 62 e 63 anos. Veja o incidente no vídeo abaixo. ✅ Siga o canal de notícias intern

Os jovens brasileiros de 16 a 24 anos apresentaram incidência de tabagismo maior que outras faixas etárias em uma pesquisa do Instituto A.C. Camargo Câncer Center em parceria com a empresa Nexus. Nessa faixa etária, 19% dos entrevistados se declaram fumantes ativos, de cigarros

O Waze removeu por tempo indeterminado o alerta de insegurança no aplicativo, usado para sinalizar áreas com alta incidência de roubos e vandalismo. De acordo com a plataforma, a mudança aconteceu após identificar avisos falsos. Relatos nas redes sociais indicam que o recurso est

A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência do bem para integralizar o capital social de uma empresa.  Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito

Especialista aponta amadurecimento desigual das organizações e destaca desafios relacionados a incidentes de segurança e inteligência artificial O post LGPD completa oito anos e empresas precisam provar que proteção de dados funciona apareceu primeiro em Olhar Digital.

Uma multa que já incide apenas sobre a parte não cumprida de um contrato não pode ser reduzida por decisão judicial. Destaque: 50%, 1%, 20%.

A Verizon anunciou uma recompensa de US$ 25 mil (cerca de R$ 130 mil) para quem fornecer informações que levem à prisão e condenação de pessoas responsáveis por vandalizar ou roubar cabos de sua infraestrutura de rede nos Estados Unidos. A medida foi anunciada após uma série de incidentes que provocaram interrupções nos serviços móveis e de internet. No início desta semana, a operadora con