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Redução ou retirada de incentivos fiscais das empresas deve respeitar os princípios tributários da anterioridade anual e nonagesimal. Destaque: 20%, R$ 2, R$ 20.

Os Meta Smart Glasses estão enfrentando novas restrições devido ao risco de gravações não autorizadas. Tribunais da Inglaterra e do País de Gales passaram a proibir a entrada de pessoas usando os óculos inteligentes capazes de registrar fotos e vídeos. A medida busca preservar a privacidade e a segurança durante processos judiciais. Segundo informações divulgadas pelo The Guardian, o HM Courts &amp

Meta enfrenta julgamento nos EUA por acusar recursos do Instagram e Facebook de tornar redes viciantes para jovens e menores O post Redes sociais viciam? Meta volta aos tribunais apareceu primeiro em Olhar Digital.

Cinco caminhos, quase todos ao alcance das próprias Cortes, para reforçar a legitimidade das decisões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário, apresentada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin

Controle externo, cooperação institucional e auditorias fortalecem a governança para levar saneamento aos piauienses O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Os tribunais de Nuremberg e Tóquio — que, em 2026, completam 80 anos do primeiro julgamento e instalação, respectivamente — inovaram ao reconhecer a responsabilidade mediata de autoridades por crimes cometidos na 2ª Guerra Mundial e ao condenar líderes nazistas e japoneses. As co

Regras e procedimentos podem migrar entre os filtros do STF, do STJ e do TST O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Com seu acordo de $111 bilhões para adquirir a Paramount travado nos tribunais, Ellison afirmou que a reação legal "não é realmente sobre participação de mercado", mas decorre de motivações políticas.

Proposta apresentada pela presidência do órgão visa moralizar condutas em tribunais de todo o país, poupando inicialmente o STF, que debate regras próprias.

As emendas impositivas redesenharam o jogo político brasileiro, mas foi o Judiciário quem redefiniu as regras. Entenda como tribunais, Congresso e Executivo disputam espaço na arquitetura do Estado.

A Greenpeace pede aos tribunais holandeses que obriguem a JBS a divulgar como seus objetivos são compatíveis com responsabilidades climáticas e de direitos humanos. A maior empresa de carnes do mundo enfrenta desafio legal para demonstrar compatibilidade de seu plano de expansão global de $6 bi com compromissos ambientais.