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Justiça Federal Petrolina Reprodução/JFPE Estão abertas as inscrições para o seminário "Nada sobre Nós, sem Nós: uma conversa sobre os desafios da inclusão", em Petrolina. O evento será realizado no dia 25 de agosto, das 8h às 12h, no auditório da Justiça Federal. 📱:Baixe o app d

O Conselho Nacional de Justiça e o Banco Central firmaram nesta quarta-feira (11) um convênio que cria um grupo de trabalho para desenvolver uma sistemática nacional de registro e rastreamento das transferências de créditos de precatórios (sentenças judiciais). O acordo foi formalizado por meio da assinatura de uma portaria conjunta pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em cerimônia em Brasília. O objetivo é criar uma

Unidade do Samae em Tietê (SP) Reprodução/Google Street View O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma liminar exigindo que a Prefeitura de Tietê (SP) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) façam todos os trabalhos necessários para evitar o lançamento

Viatura da Polícia Civil, na Paraíba Polícia Civil/Divulgação Um homem de 63 anos, condenado por homicídio e foragido da Justiça há 30 anos, foi preso nesta terça-feira (11), em Condado, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo cri

A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos. Sua importância, entretanto, é maior. A alter

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, teve sua prisão preventiva decretada e cumprida neste domingo (9) na cidade de Natal. A decisão partiu da Justiça do Ceará, que identificou violação às medidas protetivas concedidas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, apresentou nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo, o balanço de dois anos de gestão à frente da Corregedoria Nacional com um diagnóstico claro: o Brasil tem “um Poder Judiciário extraordinariamente rico em pesso

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro sob pretexto de fazer “trabalhos espirituais”. A pena foi fixada em nove anos e 26

O 11 de Agosto não é uma simples efeméride profissional. A data remonta à Lei de 11 de agosto de 1827, pela qual dom Pedro criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do Brasil, em São Paulo e em Olinda. A formação jurídica nacional nasceu vinculada à construçã

Alan Rick e Ricardo Leite (ambos ao centro) durante convenção do Republicanos Pâmela Celina/g1 O candidato do Republicanos ao governo do Acre, Alan Rick, declarou R$ 5,2 milhões em bens à Justiça Eleitoral. O candidato a vice, Ricardo Leite (Republicanos), informou patrimônio de

O Departamento de Promoção de Políticas de Justiça (DPJUS), órgão do Ministério da Justiça responsável pela classificação indicativa de produtos de entretenimento, decidiu mudar o selo etário do filme "Elize: Sobras de uma Mulher". O longa foi lançado pela Netflix em julho. Leia

É possível “transformar” uma sociedade empresária em associação sem fins lucrativos e vice-versa? Sim. A questão se tornou menos dúbia mediante o Provimento CG nº 26/2024 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a qual concluiu, em texto expresso, que não há vedaç