Acompanhe as Notícias da Recifes

A exigência de teste de gravidez, seja na admissão ou durante o contrato de trabalho, configura ato ilícito, conforme a Lei 9.029/1995. Destaque: R$ 5, R$ 30, R$ 40.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta da sessão virtual de 12 de agosto o EREsp 1.898.532/CE, que trata do limite da base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S — como Sesi, Senai, Sesc e Senac — e outras entidades.

Durante mais de três décadas, o Superior Tribunal de Justiça viveu uma tensão permanente entre sua missão de constitucional de uniformizar a interpretação da legislação federal e sua atuação prática como instância revisora de centenas de milhares de processos. Destaque: R$ 50..

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico

A Justiça do Trabalho foi criada para assegurar que o trabalhador receba, em tempo razoável, verbas essenciais à sua sobrevivência.

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê prazo de até 90 dias úteis para pagamento da indenização (REsp nº 2.188.764, Rel.

Milton Lívio Lemos Salles também gravou um vídeo ofendendo o STJ, o STF e o ministro Alexandre de Moraes.

Justiça reconhece isenção para candidatos de instituições públicas de ensino superior do Concurso ALECE; provas mantidas para 16/08!. Destaque: R$ 3.059,47, R$ 6.126,48..

Syrians gathered to celebrate after a court sentenced ousted President Bashar al-Assad to death in absentia.

Ministério Público de Piracicaba Reprodução/MP O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), em Piracicaba (SP), denunciou à Justiça, nesta terça-feira (11), seis pessoas por envolvimento em um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Destaque: R$ 5, 5 mi.

Marcelo Queiroga, candidato a senador pela Paraíba, declara patrimônio de quase R$ 477 mil ao TSE Roque de Sá/Agência Senado O candidato a senador pela Paraíba, Marcelo Queiroga (PL), declarou R$ 477.662,47 de patrimônio à Justiça Eleitoral. Destaque: 178,26%, R$ 477, R$ 477.662,

For the 14th time, a Google product has hit 1 billion users. Destaque: 1 bi.