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O sócio retirante de uma empresa não responde por créditos trabalhistas se ele não integrava mais o quadro societário durante a prestação de serviço que levou à constituição da dívida. Com base neste entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deu provi

Após o trânsito em julgado de uma reclamação trabalhista, que põe fim à fase de conhecimento, o rito processual comum adotado no processo do trabalho é, ordinariamente, o início da execução, visando a satisfação do crédito pelo devedor. Em determinados casos, quando infrutífera a

A fraude à execução não leva à nulidade do negócio jurídico. O terceiro adquirente mantém a propriedade do bem, ainda que ele continue sujeito à constrição para satisfação do crédito objeto da execução. Com esse entendimento unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça dec

A concessão de crédito consignado a pessoa vulnerável, sem a participação de seu representante legal, configura falha na prestação do serviço, atraindo a responsabilidade objetiva prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Civil do

Mudanças regulatórias fortalecem crédito imobiliário e ampliam acesso ao financiamento habitacional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Fisco tributa crédito judicial do contribuinte, mas dificulta seu uso na transação tributária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. CPD-EN POR COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIO E FORMAL DE PARTILHA Destaque A CPD-EN emitida em razão da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, decorrente de pedido de compensação com precatório, satisfaz a prova de quitação do art. 192 do CTN, autoriz

Segurança nas negociações Crédito: Divulgação Conceder crédito é uma prática comum no comércio, mas também representa um dos principais fatores de risco para as empresas. A inadimplência pode comprometer o fluxo de caixa, dificultar investimentos e afetar a saúde financeira dos n

Queima do Alho preserva tradição boiadeira em Barretos Crédito: André Monteiro. A Queima do Alho, uma das tradições mais antigas da cultura boiadeira, volta a ser destaque na 71ª Festa do Peão de Barretos, realizada de 20 a 30 de agosto. Muito antes da criação do evento, as comit

Volume soma 29,1 mil operações, com maior parte dos recursos destinada a investimentos e participação concentrada de bancos cooperativos e cooperativas de crédito. O post BNDES aprova R$ 7,1 bilhões do Plano Safra 2026/27 em oito dias apareceu primeiro em Canal Rural.

Evento Agroleite aborda a dificuldade de acesso ao crédito rural e o aumento da inadimplência entre produtores O post Agroleite discute desafios do crédito rural em cenário de endividamento apareceu primeiro em Canal Rural.

Foto: Ministério da AgriculturaCom bancos mais seletivos e produtores endividados, o Plano Safra esbarra no problema que nenhum anúncio resolve: a perda de renda no campo O post Crédito rural despenca e inadimplência aumenta: e agora? apareceu primeiro em Canal Rural.