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De tempos em tempos, a advocacia volta a conviver com um fenômeno que deveria causar preocupação não apenas à classe, mas a todos aqueles que compreendem o sentido constitucional do direito de defesa: a tentativa de confundir o advogado com seu cliente e, a partir dessa indevida

As ações de indenização pelos danos morais e materiais causados por agentes do Estado no caso dos “crimes de maio” de 2006, em São Paulo, são imprescritíveis por envolverem graves violações de direitos humanos.

Reflexões sobre o livro 'Pilhagem.

A Lei 15.484/2026, sancionada e publicada em 4 de agosto, regulamentou o regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional para a admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.

Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006 Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos

Ainda dá tempo de ter direito aos novos JCP do BB; veja a data de corte e quando o dinheiro cai na conta The post Banco do Brasil (BBAS3) anuncia quase R$ 585 milhões em JCP após lucro acima das expectativas; veja quanto cai na conta appeared first on Seu Dinheiro. Destaque: 15%,

A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) realiza até o dia 14 de agosto o IX Congresso Internacional de Direito Tributário.

Maioria entendeu que grave violação de direitos humanos aliada a falhas na investigação justifica imprescritibilidade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Vitória no festival de música não garante mais direito de hospedar evento caso o país em questão esteja em guerra.

Um dos musicais mais amados do Disney Channel nos anos 2000, Camp Rock está de volta com seu terceiro filme. Com direito a participações especiais, o longa chega ao Disney+ no dia 14 de agosto para resgatar toda a nostalgia daquela época, enquanto apresenta esse universo para uma nova geração.  Se você cresceu assistindo aos filmes e séries do canal, com certeza deve se lembrar de quando Camp Rock (2008) estreou na programa&cc

Agência Nacional de Proteção de Dados determina que Discord suspenda transmissão de 'lives' no Brasil As transmissões ao vivo do Discord foram suspensas no Brasil após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) identificar que a ferramenta vinha sendo usada de forma recorrent

Nenhum país domina sozinho a cadeia digital, mas isso não anula a soberania nacional. A visão foi compartilhada em um debate do CPDP LatAm 2026, evento sobre governança de dados e privacidade realizado pela FGV Direito Rio, nesta quarta-feira (12). Segundo o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV), Luca Belli, o cerne da soberania digital está na liberdade de trocar de tecnologia quando