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5 resultados carregados para "direito de defesa"
Acordo fracassa e Governo Federal processa Discord em R$ 500 milhões; entenda
Acordo fracassa e Governo Federal processa Discord em R$ 500 milhões; entenda
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta quarta-feira (26) uma ação civil pública contra o Discord, pedindo indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. O valor seria destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. A ação chega depois de duas semanas de negoc
Admin Recifes 27/08/2026 0
Fachin presta solidariedade a Dino e reafirma proteção ao sigilo da fonte
Fachin presta solidariedade a Dino e reafirma proteção ao sigilo da fonte
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13/8) com uma manifestação em defesa da liberdade de imprensa e do direito dos jornalistas ao sigilo da fonte. Destaque: R$ 100, 100 mi.
Admin Recifes 13/08/2026 582
Sunderland reforça defesa com veterano da Copa do Mundo pela Bélgica
Sunderland reforça defesa com veterano da Copa do Mundo pela Bélgica
Thomas Meunier, lateral direito que disputou o Mundial do Qatar com a Bélgica, chega ao clube inglês após encerrar seu vínculo com o Lille, da França.
Admin Recifes 15/07/2026 286
Cármen Lúcia: duas décadas moldando os direitos fundamentais no STF
Cármen Lúcia: duas décadas moldando os direitos fundamentais no STF
Ao completar 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deixa uma trajetória marcada pela defesa intransigente da igualdade e pela ampliação do alcance dos direitos constitucionais.
Admin Recifes 12/07/2026 267
Erika Hilton pede apuração contra a Sony após anúncio sobre mídias físicas
Erika Hilton pede apuração contra a Sony após anúncio sobre mídias físicas
Após a Sony sinalizar que pode abandonar discos físicos nos próximos lançamentos do PlayStation, Erika Hilton acionou a Senacon. A deputada argumenta que a mudança pode ferir direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Admin Recifes 03/07/2026 246