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ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de menores A multa aplicada contra a ByteDance, dona do TikTok, na terça-feira (25) foi uma medida inédita contra uma empresa de rede social no Brasil. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que a emp

A empresa falhou em cumprir requisitos da LGPD para proteção de crianças e adolescentes na rede social

Motorista poderá quitar pendências até 16 de novembro sem as penalidades de transito previstas decorrentes do não pagamento

Uma multa que já incide apenas sobre a parte não cumprida de um contrato não pode ser reduzida por decisão judicial. Destaque: 50%, 1%, 20%.

Justiça determinou que o Estado cumpra decisão sobre a convocação da 4ª turma do curso de formação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil!. Destaque: R$ 5, R$ 50, 5 mi.

Você já foi multado por um radar camuflado ou sem sinalização? Se sim, saiba que há um projeto de lei focado nestes equipamentos: apresentado na segunda (10), o PL 2364/26 prevê que radares do tipo sejam instalados em locais visíveis para os motoristas como uma forma de tornar a fiscalização mais transparente. O texto propõe também a anulação de multas de trânsito aplicadas por radares escond

Meta foi condenada a pagar US$ 942 milhões (R$ 4,8 bilhões) O post Meta é condenada a pagar multa milionária por danos a crianças em suas plataformas apareceu primeiro em Olhar Digital.

Raphaël Graven, streamer conhecido como Jean Pormanove, morreu durante live na Kick Divulgação; X/@JeanPormanove O tribunal criminal de Nice, na França, condenou nesta quarta-feira (5) os streamers Naruto e Safine a penas de prisão suspensas, multas e a um “banimento digital” de seis meses por atos de violência e humilhações online que antecederam a morte do influenciador Jean Pormanove, em agosto de 2025. Owen Cenazandotti, conhecido como Naruto, de 27 anos, foi condenado a do

Tribunal de São Paulo cobra R$ 300 milhões de indenização da gigante americana por permitir que menores acessem aplicativos de jogos de azar. Processo também estabelece multa diária de meio milhão caso empresa não implemente filtros efetivos em dez dias.

Uma história absurda de Londres revela os conflitos entre regulamentações severas de lixo e a realidade cotidiana dos consumidores de café nas grandes cidades.

Criminosos enviam mensagens falsas cobrando taxas de estacionamento e ameaçam ação judicial para induzir vítimas a clicar em links maliciosos. Entenda como se proteger.

Comissão aprova PL que torna obrigatória a disponibilização das imagens capturadas por câmeras inteligentes usadas em autuações por celular ao volante e ausência de cinto.