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Google perde recurso na Justiça europeia e mantém multa de R$ 26 bilhões por práticas no Android em uma decisão histórica da União Europeia O post Google sofre derrota histórica e terá de pagar multa bilionária na Europa apareceu primeiro em Olhar Digital.

Com a subjetividade das multas da NR-1, o Supremo Tribunal Federal chegou a suspender as sanções da lei por três meses — o que se sabe sobre as penalidades até agora? The post Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda appeared first on Seu Dinheiro.

Uma das áreas mais visitadas da capital japonesa adotou punição para quem descartar lixo no chão. A medida reforça a pressão por mais responsabilidade em um lugar onde faltam lixeiras públicas.

Você costuma emprestar seu carro para outras pessoas, como amigos e parentes? Se sim, o app CNH do Brasil te ajuda a evitar multas por infrações que não foi você que cometeu: basta que o proprietário do carro use a ferramenta para indicar quem usa o carro no dia a dia, transferindo automaticamente a penalização de eventuais infrações para a Carteira de Habilitação (CNH) do responsável.   Assim que o motorista indicado recebe e aceita o convite pelo aplicativo ou por e-mail, o vínculo

Há uma década, o país africano decidiu tratar a superstição como assunto de disciplina esportiva. A regra mira quem usar feitiçaria para tentar influenciar partidas e pode render penalidades salgadas.

Parece que o Ministério dos Transportes decidiu realizar um verdadeiro "recall" nas regras do pedágio free flow três anos após sua implementação, que inclui também a suspensão de 3,4 milhões de multas por falta de pagamento no país. O motivo? O sistema de pórticos eletrônicos deveria modernizar as rodovias brasileiras e eliminar congestionamentos, mas esbarrou em tantas falhas que o governo precisou repensar o uso do recurso e estipular o prazo de novembro para a regularização de dívi

A operadora Vivo foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil por incluir serviços adicionais nas faturas de clientes sem autorização prévia. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso apresentado pela Telefônica Brasil, controladora da marca. O processo teve origem em uma ação civil pública conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão argumentou que a operadora fornecia pacotes extras que não haviam sido solicitados pel

Depois de dois anos de disputa legislativa, o Senado francês aprovou uma lei para frear plataformas de fast fashion como Shein, Temu e AliExpress. As multas por peça podem chegar a 10 euros em 2030.

O Congresso espanhol aprovou uma reforma que transforma em crime a prática de “terapias de conversão” voltadas a pessoas LGBTQIA+. A medida prevê prisão e multa, reforçando a proteção legal já existente no país.

A medida foi apresentada como resposta ao descumprimento generalizado das restrições, que entraram em vigor no final de 2025 O post Austrália vai dobrar multa para redes sociais que liberarem adolescentes apareceu primeiro em Olhar Digital.

Austrália proíbe acesso a redes sociais para menores de 16 anos O governo australiano informou neste sábado (27) que vai dobrar a multa para plataformas que desrespeitarem a proibição de redes sociais para menores de 16 anos para US$ 68 milhões. *Esta reportagem está em atualização Redes sociais alimentam problemas de saúde mental em adolescentes, diz estudo Adobe Stock

NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 A decisão é provisória e foi tomada para permitir uma tentativa de conciliação entre representantes do governo, empregadore